Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:05
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:05
Portador de necessidades especiais. Tratamento discriminatório no tocante à jornada e salário.
Vedação constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Obrigação de Fazer. Vaga em Creche Pública. Educação Infantil
Matéria Constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Mandado de segurança. Concurso público. Exames médicos.
Garantia constitucional.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:10
Lei que obriga instalação de desfibrilador em UBS de Ribeirão Preto é inconstitucional
Prefeito impugnou a norma, alegando que esta afronta ao principio da independência e harmonia dos Poderes e vício de iniciativa
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:19
A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança
O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:30
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2004 - 01:00
Breves Apontamentos Acerca do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública
Eduardo Pordeus Silva - Aluno do 4° Período do CCJS-UFCG - Monitor da Disciplina História do Direito - Estagiário da DRT-PB - Publicações em eventos nacionais e internacionais na área do Direito - eduardo.ufcg@bol.com.br
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
A fórmula do fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado pela Anhaguera-UNIDERP. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo por concurso público.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Configuração de ofensa à garantia constitucional da ampla defesa.
Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:11
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional
dos direitos dos povos indígenas. Assim, é possível afirmar que o Texto Constitucional é garantidor de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.
Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.